Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Ação de divórcio. Irresignação tão-só quanto aos alimentos. Filhos menores. Necessidade patente. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC.

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital, evitando a diluição acionária e promovendo crescimento sem a venda de participações

Os benefícios estratégicos de holdings familiares

Por Guilherme Back Koerich, advogado.

Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico

Por Beatriz Machnick.

Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo presidente do STF, no período de recesso do Judiciário, e que a AC seja distribuída

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A companhia telefônica terá ainda que devolver em dobro os valores cobrados de forma indevida.

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.